Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Escola Secundária Francisco Franco.

Este site funciona na plataforma Schoop, operada por Gonçalo Amaro Vitorino, NIF 256357420, Rua dos Bombeiros Voluntários 13, RC DTO, 2520-410 Peniche, Portugal, que trata os dados por conta de Escola Secundária Francisco Franco, na qualidade de subcontratante (art. 28.º do RGPD) — contacto: ola@schoop.pt.

2. Que dados tratamos, para que fins e com que fundamento

A comunicação de dados pessoais por parte dos membros da redação e autores é necessária para a criação e gestão da conta e para a publicação de conteúdos; sem esses dados não é possível prestar o serviço. A subscrição da newsletter e a autorização de conteúdos de terceiros são sempre voluntárias. Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas nem é efetuada definição de perfis.

3. Tratamentos realizados pelo Schoop em nome próprio

Para garantir a segurança e a integridade do serviço, o Schoop trata, enquanto responsável pelo tratamento, os seguintes dados:

• Registos de segurança da plataforma — Registos técnicos e de segurança que o Schoop mantém para garantir a integridade e a segurança do serviço, na qualidade de responsável pelo tratamento para este fim específico. Dados: registos técnicos, endereço IP (retenção curta). Fundamento: Interesses legítimos do responsável (art. 6.º, n.º 1, al. f), RGPD).

Podes exercer os teus direitos relativamente a estes tratamentos através de ola@schoop.pt.

4. Destinatários e subcontratantes

Os dados são tratados pelo Schoop e pelos membros autorizados da redação. Os conteúdos publicados são públicos. Recorremos aos seguintes subcontratantes, vinculados por contrato às mesmas obrigações de proteção de dados:

• Amazon Web Services EMEA SARL (Amazon SES), UE (Irlanda, eu-west-1) — Envio de emails transacionais (convites, recuperação de acesso, confirmações) e de campanhas de newsletter, e receção de eventos de entrega.

Se autorizares conteúdos incorporados de terceiros (por exemplo vídeos ou mapas), o teu endereço IP é transmitido a esse terceiro, que passa a tratar os teus dados de acordo com a sua própria política de privacidade.

5. Transferências para fora da UE/EEE

Não transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, exceto quando o tratamento ocorra em serviços de terceiros que autorizes expressamente (como incorporações de vídeo) ou assente numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo (capítulo V do RGPD).

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Estatísticas do site — agregados diários. Agregados diários são conservados a longo prazo — não são eliminados com os eventos em bruto.
• Estatísticas do site — eventos em bruto — 90 dias. Os eventos de visualização em bruto são eliminados 90 dias após serem agregados.
• Registos de auditoria e de segurança. Os registos de auditoria e de segurança são conservados apenas durante o tempo necessário para garantir a segurança do serviço e a prestação de contas (artigos 5.º, n.º 2, e 32.º do RGPD), sendo revistos periodicamente e eliminados quando deixam de ser necessários.
• Prova de consentimento. Prova de consentimento conservada enquanto for necessária como evidência da licitude do tratamento.
• Conteúdo editorial. Conteúdo editorial e histórico são conservados enquanto o jornal estiver ativo, sem eliminação automática.
• Dados de subscritores da newsletter. Dados de subscritores, supressões e prova de consentimento conservados enquanto relevantes. Sem eliminação automática.
• Dados de redes sociais. Publicações e credenciais de contas ligadas conservadas enquanto o módulo estiver ativo. Sem eliminação automática.
• Dados do jornal após cessação do serviço — 90 dias. Após a cessação do serviço, o jornal fica em modo de leitura durante 90 dias (janela de recuperação) e é depois eliminado definitivamente.

Terminado o prazo ou o critério indicado, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Acesso — saber se tratamos os teus dados e obter uma cópia (art. 15.º).
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos (art. 16.º).
• Apagamento — pedir a eliminação dos teus dados quando não exista fundamento para os conservar (art. 17.º).
• Limitação — pedir que o tratamento seja restringido (art. 18.º).
• Portabilidade — receber os dados que nos forneceste em formato estruturado e de uso corrente (art. 20.º).
• Oposição — opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos ou em funções de interesse público (art. 21.º).
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior (art. 7.º, n.º 3).

Para exercer qualquer destes direitos, contacta Escola Secundária Francisco Franco. Respondemos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos (art. 12.º, n.º 3, RGPD). Podemos pedir informação adicional para confirmar a tua identidade. O exercício dos direitos é gratuito.

Se considerares que o tratamento viola a lei, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Menores

Quando o tratamento dependa de consentimento e o titular tenha menos de 13 anos, o consentimento é prestado ou autorizado pelos seus representantes legais (art. 16.º da Lei n.º 58/2019).

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo comunicações cifradas, controlo de acessos por permissões, isolamento dos dados de cada jornal, registos de auditoria e cópias de segurança.

10. Cookies e alterações a esta política

Consulta a página de Cookies para saber que tecnologias este site usa e como as geres. Esta política pode ser atualizada; a data da versão em vigor consta no início da página.